Em conformidade com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o “Guia de Boas Práticas LGPD”, esta Política de Privacidade visa informar ao usuário como serão processados todos os dados pessoais coletados, usados e armazenados através deste serviço, de forma clara e transparente. Dentre os dados coletados, estão: nome, sobrenome, e-mail, cookies, dados de uso.
A Política de Privacidade descreve o método e o lugar de processamento dos dados, o período de conservação, como os dados serão utilizados e o seu processamento detalhado. Além disso, objetiva fornecer uma relação de segurança jurídica para o proprietário e para o usuário, sendo de extrema importância à leitura em sua totalidade pelo usuário. Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento, conforme necessidade de atualização do serviço, mediante comunicação aos seus usuários.
TIPOS DE DADOS COLETADOS
Entre os tipos de dados pessoais que este aplicativo recolhe, por si só ou por meio de terceiros, estão: e-mail, nome, sobrenome, telefone, cookies e dados de uso.
Outros dados pessoais recolhidos podem ser descritos em outras seções desta política de privacidade ou pelo texto explicativo específico apresentado no contexto da coleta de dados. Os dados pessoais podem ser livremente fornecidos pelo usuário, ou coletados automaticamente quando se utiliza este aplicativo.
Qualquer uso de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento, salvo indicação em contrário, servem para identificar os usuários e lembrar as suas preferências, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por eles.
O não fornecimento de determinados dados pessoais pode tornar impossível para este aplicativo prestar os seus serviços. O usuário assume a responsabilidade pelos dados pessoais de terceiros publicados ou compartilhados por meio deste serviço e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer dados para o proprietário.
MÉTODO DE PROCESSAMENTO
O controlador de dados processa os dados de usuários de forma adequada e tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento de dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do controlador de dados, em alguns casos, os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas envolvidas com a operação do aplicativo (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada a partir do controlador de dados a qualquer momento
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar o serviço solicitado pelo usuário, ou pelos fins descritos neste documento, e o usuário pode solicitar ao controlador de dados para que os suspendam ou os removam.
O USO DOS DADOS COLETADOS
Os dados relativos ao usuário são coletados para permitir que o proprietário forneça os serviços, bem como para os seguintes propósitos: contatar o usuário, comentário de conteúdo e interação com redes sociais e plataformas externas.
Os dados pessoais utilizados para cada finalidade estão descritos nas seções específicas deste documento.
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
- Comentário de conteúdo
Os serviços de comentário de conteúdo permitem o usuário a criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço. Dependendo das configurações escolhidas pelo proprietário, os usuários podem também deixar comentários anônimos. Se houver um endereço de e-mail entre os dados pessoais fornecidos pelo usuário, poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os usuários são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários. Se um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros esteja instalado, este ainda poderá coletar dados de tráfego da Web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os usuários não usam o serviço de conteúdo de comentário.
- Sistema de Comentário
Este aplicativo tem seu próprio sistema de comentários de conteúdo interno. Dados pessoais coletados: e-mail, nome e sobrenome.
- Contatar o usuário
Dados pessoais coletados: e-mail, nome e sobrenome, telefone. O controlador de dados processa os dados de usuários de forma adequada e tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS
- Ação jurídica
Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido no site da Instituição ou dos serviços relacionados.
O usuário declara estar ciente de que o controlador dos dados poderá ser obrigado a revelar os dados pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
- Informações adicionais sobre os dados pessoais do usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este aplicativo poderá fornecer ao usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de dados pessoais mediante solicitação.
- Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este aplicativo (logs do sistema) ou usar, para este fim, outros dados Pessoais (tais como o endereço IP).
- As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao controlador de dados, a qualquer momento.
OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Os usuários têm o direito de, a qualquer tempo, consultar o controlador de dados para saber se os seus dados pessoais foram armazenados e saber mais sobre o conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou para pedir que sejam complementados, cancelados, atualizados ou corrigidos, ou que sejam transformados em formato anônimo ou bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei, bem como se opor ao seu tratamento por quaisquer todas as razões legítimas. Os pedidos devem ser enviados para controlador de dados usando a informação de contato fornecida anteriormente.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O controlador de dados se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus usuários nesta página. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. Se o Usuário não concordar com qualquer das alterações da política de privacidade, o usuário deve cessar o uso do site Institucional e pode solicitar ao controlador de dados que apague os dados pessoais dele. Salvo disposição em contrário, a atual política de privacidade se aplica a todos os dados pessoais dos usuários que o controlador de dados tiver.
DEFINIÇÕES E REFERÊNCIAS JURÍDICAS
Dados pessoais: Quaisquer informações relativas a uma pessoa física, pessoa jurídica, instituição ou associação, as quais sejam, ou possam ser identificadas, mesmo que indiretamente, por referência a quaisquer outras informações, incluindo um número de identificação pessoal.
Dados de uso: As informações coletadas automaticamente a partir deste serviço, que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que utilizam este aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário: A pessoa que usa este aplicativo que deverá coincidir com ou estar autorizada pelo titular dos dados a quem os dados pessoais se referem.
Titular dos dados: A pessoa jurídica ou física a quem os dados pessoais se referem.
Processador de dados: A pessoa física, pessoa jurídica, a administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade.
Controlador de dados: A pessoa física, pessoa jurídica, administração pública ou qualquer outra entidade, associação ou organização com direitos, também em conjunto com outro controlador dos dados, para tomar decisões sobre as finalidades e os métodos de processamento de dados pessoais e os meios utilizados, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste serviço. O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o proprietário deste aplicativo.
Este aplicativo: A ferramenta de hardware ou software pela qual os dados pessoais do usuário são coletados.
Cookie: Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do usuário.