Resolução Nº 001/2006, que regulamenta a transferência de alunos de outras instituições:
Resolução Nº 001/2007, que regulamenta o trancamento de matrícula:
Portaria Nº 001/2012, que regulamenta o o Art. 93 do Regimento Interno:
Portaria Nº 003/2013, que regulamenta a oferta de cursos de férias:
Portaria Nº 004/2013, que regulamenta as atividades complementares:
Portaria Nº 005/2013, que regulamenta o procedimento de justificativa de faltas:
Portaria Nº 02/2017, que dispõe das licenças maternidade, paternidade, para tratamento de saúde e outras:
Portaria Nº 015/2017, que regulamenta o processo de segunda chamada de provas:
Resolução Nº 001/2018, que regulamenta o aproveitamento de estudos:
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017:
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017 (23)
Portaria Nº 007/2018, que dispõe sobre os valores e taxas para serviços e procedimentos acadêmicos e financeiros:
Portaria 07-2018 – Valores (30)
Regulamento da bolsa especial para servidores do Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública:
REGULAMENTO DA BOLSA PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO (79)
Portaria Nº 008/2018, que dispõe sobre o processo de matrícula/transferência extemporânea na instituição:
Portaria 8 de 2018 – Matr. Extemp. (19)
Portaria Nº 009/2018, que dispõe sobre os valores de taxas para serviços e procedimentos acadêmicos e financeiros reajustados a partir de 2019/1:
Portaria 9.2018 TAXAS 2019.1 (28)
Regulamento para uso dos Materiais Didáticos da SSA:
Regulamento para uso dos Materiais Didáticos da SSA (45)
Portaria Nº 11/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsas acadêmicas de caráter promocional e outros descontos da campanha de matrícula a para o semestre de 2019/1:
Portaria 11/2018 (49)
Portaria Nº 05/2019, que dispõe sobre o cadastro e certificação de eventos acadêmicos:
Portaria Eventos e Certificados (9)
Portaria Nº 06/2019, que dispõe sobre reajuste de preços dos créditos acadêmicos dos cursos de Graduação da FASEM a partir de 2020/1:
