Resolução Nº 001/2006, que regulamenta a transferência de alunos de outras instituições:
Resolução Nº 001/2007, que regulamenta o trancamento de matrícula:
Portaria Nº 001/2012, que regulamenta o o Art. 93 do Regimento Interno:
Portaria Nº 003/2013, que regulamenta a oferta de cursos de férias:
Portaria Nº 004/2013, que regulamenta as atividades complementares:
Portaria Nº 005/2013, que regulamenta o procedimento de justificativa de faltas:
Portaria Nº 015/2017, que regulamenta o processo de segunda chamada de provas:
Resolução Nº 001/2018, que regulamenta o aproveitamento de estudos:
Portaria Nº 011/2017, (Valores Créditos 2018.1):
Portaria011.2017(Valores Créditos 2018.1) (0)
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017:
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017 (2)
Portaria Nº 007/2018, que dispõe sobre os valores e taxas para serviços e procedimentos acadêmicos e financeiros:
Portaria 07-2018 – Valores (1)
Regulamento da bolsa especial para servidores do Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública:
