Resolução Nº 001/2006, que regulamenta a transferência de alunos de outras instituições:

Resolução 001/2006 (53)

Resolução Nº 001/2007, que regulamenta o trancamento de matrícula:

Resolução 001-2007 (38)

Portaria Nº 001/2012, que regulamenta o o Art. 93 do Regimento Interno:

Portaria 001-2012 (87)

Portaria Nº 003/2013, que regulamenta a oferta de cursos de férias:

Portaria 003-2013 (61)

Portaria Nº 004/2013, que regulamenta as atividades complementares:

Portaria 004-2013 (55)

Portaria Nº 005/2013, que regulamenta o procedimento de justificativa de faltas:

Portaria 005-2013 (37)

Portaria Nº 02/2017, que dispõe das licenças maternidade, paternidade, para tratamento de saúde e outras:

portaria 02-2017 (46)

Portaria Nº 015/2017, que regulamenta o processo de segunda chamada de provas:

Portaria 15-2017 (103)

Resolução Nº 001/2018, que regulamenta o aproveitamento de estudos:

Resolução 001-2018 (44)

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017:

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Janeiro de 2017 (27)

Portaria Nº 007/2018, que dispõe sobre os valores e taxas para serviços e procedimentos acadêmicos e financeiros:

Portaria 07-2018 – Valores (38)

Regulamento da bolsa especial para servidores do Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública:

REGULAMENTO DA BOLSA PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO (108)

Portaria Nº 008/2018, que dispõe sobre o processo de matrícula/transferência extemporânea na instituição:

Portaria 8 de 2018 – Matr. Extemp. (21)

Portaria Nº 009/2018, que dispõe sobre os valores de taxas para serviços e procedimentos acadêmicos e financeiros reajustados a partir de 2019/1:

Portaria 9.2018 TAXAS 2019.1 (38)

Regulamento para uso dos Materiais Didáticos da SSA:
Regulamento para uso dos Materiais Didáticos da SSA (50)

Portaria Nº 11/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsas acadêmicas de caráter promocional e outros descontos da campanha de matrícula a para o semestre de 2019/1:
Portaria 11/2018 (53)

Portaria Nº 05/2019, que dispõe sobre o cadastro e certificação de eventos acadêmicos:

Portaria Eventos e Certificados (14)

Portaria Nº 06/2019, que dispõe sobre reajuste de preços dos créditos acadêmicos dos cursos de Graduação da FASEM a partir de 2020/1:

Portaria 06 2019 – Valores Creditos 2020.1 (76)

Regulamento Campanha Bolsa Enem 2020.1:

Regulamento Campanha Bolsa Enem 2020.1 (223)